[Notícias]
Foi realizada na manhã de hoje (7), no município de Itabaiana, a audiência pública sobre o Programa Águas de Sergipe, a qual contou com a participação de Técnicos da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), prefeituras e órgãos da administração estadual, além de alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com o objetivo de apresentar à sociedade civil a proposta do programa, bem como, ouvir críticas e sugestões inerentes a ele.
Coordenado pela Bacia do Ria Sergipe e a Semarh, o Programa Águas de Sergipe consiste em fortalecer as políticas de gestão do meio ambiente e dos recursos hídricos no estado, implementando ações que contribuam para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Sergipe, sob uma perspectiva integrada.
“Essa consulta pública é importante por ampliar a oportunidade de participação da sociedade na inserção do programa, que tem o objetivo de fortalecer o marco institucional”, diz superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha.
O Programa Águas de Sergipe
O Programa Águas de Sergipe faz parte de um convênio que será firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Segundo o Superintendente de Recursos Hídricos, Ailton Rocha, o programa terá uma duração de 5 anos e vai beneficiar em torno de um milhão de habitantes, abrangendo os territórios do alto e médio sertão, Agreste Central Sergipano, Leste Sergipano e Grande Aracaju.
O Comitê Gestor do programa é formado pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Planejamento (Seplan), de Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Econômico e Ciências Tecnológicas (Sedetec), e tem como órgãos executores a SEMARH (SRH/SQS/SBF) /ADEMA; DESO / CEHOP; COHIDRO / EMDAGRO; ITPS.
Os principais problemas a serem enfrentados, conforme apresentação, serão a escassez de recursos hídricos (quantidade e qualidade); os níveis mais elevados de população rural e de baixa renda; as cidades com baixos índices de atendimentos aos serviços de saneamento – incluindo a disposição final de resíduos sólidos no alto rio Sergipe – região do Semiárido.
No médio rio Sergipe (Agreste) serão enfrentados problemas na operação e manutenção de barragens e adutoras; níveis baixos de eficiência na utilização dos recursos hídricos; uso indiscriminado de agrotóxicos; cidades de porte médio com insuficiências no atendimento de serviços de saneamento - incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos.
Já na região do baixo rio Sergipe (Zona Costeira) demandas crescentes para uso doméstico e industrial da água; ocupações irregulares de manguezais e áreas ambientalmente sensíveis; carências de serviços de saneamento em áreas de favelas e outras ocupações desconformes por famílias de baixa renda; baixos níveis de eficiência em sistemas de abastecimento e disposição inadequada de resíduos sólidos serão os problemas atacados na Zona Costeira.
O programa Águas de Sergipe possui três componentes: Gestão e Desenvolvimento Institucional; Intervenções Físicas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Gerenciamento Executivo, Monitoramento e Avaliação da Execução do Programa.
Ações a serem desenvolvidas
Dentro da Ação de Fortalecimento Institucional e da Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Esfera Estadual), espera-se alcançar os resultados na melhoria da eficiência operacional e comercial da DESO; no fortalecimento institucional da SEMARH/SRH/ADEMA, DESO, COHIDRO, EMDAGRO e ITPS; criação da Agência de Águas de Sergipe; na estruturação da carreira ambiental e dos recursos hídricos no estado de Sergipe; consolidação dos instrumentos de gestão; implantação de programas de comunicação social e de educação ambiental e sanitária; desenvolvimento de modelos para irrigação, abastecimento de pequenas comunidades rurais e operação de reservatórios e; adequação do serviço de saneamento conforme a Lei n. º 11.445/07.
Quanto a Ação de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos na Bacia do rio Sergipe apoio à implementação de Consórcios Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; apoio à criação de planos municipais ou territoriais para saneamento ambiental; elaboração e implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) como instrumento da Política Estadual do Meio Ambiente articulado com o Plano da Bacia Hidrográfica de Sergipe; reenquadramento de unidades de conservação, a exemplo de Área de Paisagem Natural Notável do rio Sergipe; implantação do SIG Ambiental e consolidação do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos e; atualização do Diagnóstico Florestal do Estado de Sergipe são resultados que se espera alcançar.
No tocante as ações de infraestrutura urbana, saneamento básico e controle de poluição pretende-se obter os resultados quanto a implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos em municípios prioritários, com impacto na qualidade da água; apoio à implantação de sistema de gestão integrada de resíduos sólidos com aquisição de equipamentos; apoio a novas práticas de cultivo e de controle de pragas e doenças e introdução da agroecologia; implantação de macro-drenagem (canais) e de micro-drenagem urbana em municípios do Agreste da Bacia Hidrográfica de Sergipe.
Na ação de uso e ocupação do solo urbano e manejo de microbacias rurais a criação e implementação de Unidades de Conservação com destaque para a proteção de mananciais superficiais e subterrâneos; implantação de projetos de reflorestamento para a formação de bosques energéticos e; implantação de projetos demonstrativos de recuperação hidroambiental em sub-bacias prioritárias.
Já nas ações de melhorias estruturais e de eficiência operacional da infraestrutura hídrica os resultados a serem alcançados estão na implantação de projetos de preservação e revitalização dos mananciais de superfície utilizados para abastecimento público; recuperação e otimização da infra-estrutura hidráulica das barragens Jacarecica I, II e Poção da Ribeira; melhoria de sistemas de abastecimento de água; revitalização e modernização dos perímetros públicos de irrigação e; Recuperação e reinstalação de poços tubulares profundos.
Por fim, nas ações de gerenciamento, monitoramento, avaliação, comunicação e divulgação do Programa Águas de Sergipe estima-se alcançar os resutados quanto o Aprimoramento e capacitação dos órgãos executores na gestão ambiental e dos recursos hídricos; no ambiente multilateral, a SEMARH, como entidade executora estadual será responsável pela qualidade técnica do programa; formalização do Comitê Gestor; formalização de um Conselho Consultivo para acompanhamento da execução do Programa; elaboração e execução de um Plano de Comunicação e Divulgação do Programa.
Quanto aos benefícios decorrentes do Programa Águas de Sergipe, a proposta é consolidar no Estado o Sistema de Gestão do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; a melhoria da gestão da disponibilidade hídrica do Estado para os diversos usos; a redução nos índices de poluição em corpos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sergipe; preservação de mananciais; melhoria da eficiência operacional e do uso racional da água no saneamento e na irrigação na bacia hidrográfica do rio Sergipe; melhoria da coleta e disposição adequada de resíduos sólidos; melhoria das condições de habitabilidade e qualidade de vida da população e; melhoria da qualidade ambiental do Estado.
Foi realizada na manhã de hoje (7), no município de Itabaiana, a audiência pública sobre o Programa Águas de Sergipe, a qual contou com a participação de Técnicos da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), prefeituras e órgãos da administração estadual, além de alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com o objetivo de apresentar à sociedade civil a proposta do programa, bem como, ouvir críticas e sugestões inerentes a ele.
Coordenado pela Bacia do Ria Sergipe e a Semarh, o Programa Águas de Sergipe consiste em fortalecer as políticas de gestão do meio ambiente e dos recursos hídricos no estado, implementando ações que contribuam para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Sergipe, sob uma perspectiva integrada.
“Essa consulta pública é importante por ampliar a oportunidade de participação da sociedade na inserção do programa, que tem o objetivo de fortalecer o marco institucional”, diz superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha.
O Programa Águas de Sergipe
O Programa Águas de Sergipe faz parte de um convênio que será firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Segundo o Superintendente de Recursos Hídricos, Ailton Rocha, o programa terá uma duração de 5 anos e vai beneficiar em torno de um milhão de habitantes, abrangendo os territórios do alto e médio sertão, Agreste Central Sergipano, Leste Sergipano e Grande Aracaju.
O Comitê Gestor do programa é formado pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Planejamento (Seplan), de Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Econômico e Ciências Tecnológicas (Sedetec), e tem como órgãos executores a SEMARH (SRH/SQS/SBF) /ADEMA; DESO / CEHOP; COHIDRO / EMDAGRO; ITPS.
Os principais problemas a serem enfrentados, conforme apresentação, serão a escassez de recursos hídricos (quantidade e qualidade); os níveis mais elevados de população rural e de baixa renda; as cidades com baixos índices de atendimentos aos serviços de saneamento – incluindo a disposição final de resíduos sólidos no alto rio Sergipe – região do Semiárido.
No médio rio Sergipe (Agreste) serão enfrentados problemas na operação e manutenção de barragens e adutoras; níveis baixos de eficiência na utilização dos recursos hídricos; uso indiscriminado de agrotóxicos; cidades de porte médio com insuficiências no atendimento de serviços de saneamento - incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos.
Já na região do baixo rio Sergipe (Zona Costeira) demandas crescentes para uso doméstico e industrial da água; ocupações irregulares de manguezais e áreas ambientalmente sensíveis; carências de serviços de saneamento em áreas de favelas e outras ocupações desconformes por famílias de baixa renda; baixos níveis de eficiência em sistemas de abastecimento e disposição inadequada de resíduos sólidos serão os problemas atacados na Zona Costeira.
O programa Águas de Sergipe possui três componentes: Gestão e Desenvolvimento Institucional; Intervenções Físicas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Gerenciamento Executivo, Monitoramento e Avaliação da Execução do Programa.
Ações a serem desenvolvidas
Dentro da Ação de Fortalecimento Institucional e da Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Esfera Estadual), espera-se alcançar os resultados na melhoria da eficiência operacional e comercial da DESO; no fortalecimento institucional da SEMARH/SRH/ADEMA, DESO, COHIDRO, EMDAGRO e ITPS; criação da Agência de Águas de Sergipe; na estruturação da carreira ambiental e dos recursos hídricos no estado de Sergipe; consolidação dos instrumentos de gestão; implantação de programas de comunicação social e de educação ambiental e sanitária; desenvolvimento de modelos para irrigação, abastecimento de pequenas comunidades rurais e operação de reservatórios e; adequação do serviço de saneamento conforme a Lei n. º 11.445/07.
Quanto a Ação de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos na Bacia do rio Sergipe apoio à implementação de Consórcios Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; apoio à criação de planos municipais ou territoriais para saneamento ambiental; elaboração e implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) como instrumento da Política Estadual do Meio Ambiente articulado com o Plano da Bacia Hidrográfica de Sergipe; reenquadramento de unidades de conservação, a exemplo de Área de Paisagem Natural Notável do rio Sergipe; implantação do SIG Ambiental e consolidação do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos e; atualização do Diagnóstico Florestal do Estado de Sergipe são resultados que se espera alcançar.
No tocante as ações de infraestrutura urbana, saneamento básico e controle de poluição pretende-se obter os resultados quanto a implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos em municípios prioritários, com impacto na qualidade da água; apoio à implantação de sistema de gestão integrada de resíduos sólidos com aquisição de equipamentos; apoio a novas práticas de cultivo e de controle de pragas e doenças e introdução da agroecologia; implantação de macro-drenagem (canais) e de micro-drenagem urbana em municípios do Agreste da Bacia Hidrográfica de Sergipe.
Na ação de uso e ocupação do solo urbano e manejo de microbacias rurais a criação e implementação de Unidades de Conservação com destaque para a proteção de mananciais superficiais e subterrâneos; implantação de projetos de reflorestamento para a formação de bosques energéticos e; implantação de projetos demonstrativos de recuperação hidroambiental em sub-bacias prioritárias.
Já nas ações de melhorias estruturais e de eficiência operacional da infraestrutura hídrica os resultados a serem alcançados estão na implantação de projetos de preservação e revitalização dos mananciais de superfície utilizados para abastecimento público; recuperação e otimização da infra-estrutura hidráulica das barragens Jacarecica I, II e Poção da Ribeira; melhoria de sistemas de abastecimento de água; revitalização e modernização dos perímetros públicos de irrigação e; Recuperação e reinstalação de poços tubulares profundos.
Por fim, nas ações de gerenciamento, monitoramento, avaliação, comunicação e divulgação do Programa Águas de Sergipe estima-se alcançar os resutados quanto o Aprimoramento e capacitação dos órgãos executores na gestão ambiental e dos recursos hídricos; no ambiente multilateral, a SEMARH, como entidade executora estadual será responsável pela qualidade técnica do programa; formalização do Comitê Gestor; formalização de um Conselho Consultivo para acompanhamento da execução do Programa; elaboração e execução de um Plano de Comunicação e Divulgação do Programa.
Quanto aos benefícios decorrentes do Programa Águas de Sergipe, a proposta é consolidar no Estado o Sistema de Gestão do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; a melhoria da gestão da disponibilidade hídrica do Estado para os diversos usos; a redução nos índices de poluição em corpos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sergipe; preservação de mananciais; melhoria da eficiência operacional e do uso racional da água no saneamento e na irrigação na bacia hidrográfica do rio Sergipe; melhoria da coleta e disposição adequada de resíduos sólidos; melhoria das condições de habitabilidade e qualidade de vida da população e; melhoria da qualidade ambiental do Estado.
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