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M.˙.I.˙.C.˙.T.˙.M.˙.R.˙.

Terça-feira, 5 de Maio de 2009

Seminário discute criação de cooperativas citrícolas

[Notícias]

Acontece no dia de hoje (05), no município de Umbaúba, o seminário sobre a citricultura sergipana, que contou com a presença de produtores de laranja dos 14 municípios de Sergipe, do Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri), Paulo Viana, do Presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Jefferson Feitoza de Carvalho, do prefeito de Umbaúba Anderson Farias e representantes de classes sociais e de instituições financeiras.

O evento, que é um desdobramento de reuniões anteriores ocorridas sobre o assunto, consiste em apresentar as propostas elaboradas pela comissão provisória dos citricultores no tocante à criação de uma central de cooperativas, além de alicerçar a criação de cooperativas naqueles municípios que ainda não possuem e reestruturar aquelas já existentes.

Na programação, o seminário abordou temas relacionados ao cooperativismo na região, cujo intuito é de esclarecer as informações a ela inerentes, uma vez que o encaminhamento final é justamente a criação de uma cooperativa central da região citrícola, além da escolha de qual município será a sede da central.

Na oportunidade, o prefeito de Umbaúba ressaltou importância do evento, uma vez que os problemas referentes à citricultura do estado estão sendo atacado incisivamente. “Desde o começo que nós, da prefeitura de Umbaúba, assumimos o compromisso com os agricultores para a criação de uma representação dos citricultores, no intuito de abrir um canal de comunicação junto ao Governo do Estado para futuros diálogos”, diz Anderson.

O prefeito acrescentou ainda que o município vem introduzindo a laranja no cardápio da merenda escolar e destaca que esse é mais um compromisso assumido pela prefeitura para contribuir com o setor citrícola sergipano. Ele anunciou ainda que, se os membros da futura cooperativa única optar por ter o município de Umbaúba como sede, a prefeitura irá doar um terreno para a construção da cooperativa.

Em pronunciamento, o Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, disse que encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) correspondência solicitando que o ministério fizesse uma ampla campanha, em nível nacional, de consumo de laranja, uma vez que o consumo do citro vem caindo vertiginosamente no Brasil e em Sergipe, o que prejudica a produção do citros. “Nós encaminhamos a correspondência na última reunião da câmara setorial da citricultura, com a proposta de que o Mapa possa nos ajudar a incentivar o consumo em grande escala da laranja, de forma a solucionar um problema grande que é a falta de mercado dessa fruta”, afirma Jefferson Feitosa de Carvalho, acrescentando que é importantíssima a organização dos agricultores, pois sem o apoio do próprio agricultor o Estado fica de mãos atadas.

Na opinião do representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Sergipe (Fetase), Antônio Francisco, o agricultor tem que mudar a cultura individualista de produção e passar a adotar o conceito de cooperativas. “Não adianta o agricultor ficar lá na sua propriedade fazendo as coisas por conta própria, ele tem que está inserido em uma entidade que trabalhe coletivamente na busca da solução desse problema na citricultura”, finaliza, reforçando que a solução da crise passa necessariamente pela organização dos agricultores em cooperativas.

Fotos; Luiz Carlos Moreira Lopes / Seagri

Segunda-feira, 4 de Maio de 2009

Emdagro realiza curso para assentados da reforma agrária

[Notícias]

Encerra na tarde hoje (04), no assentamento Ilha do Ouro, no Município de Porto da Folha, o curso de capacitação sobre meio ambiente e produção orgânica, ministrado a 20 agricultores familiares, pelos técnicos da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

O curso, que é fruto de um convênio firmado entre a Emdagro e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem como objetivo desenvolver de forma coletiva uma maior consciência sobre a questão da degradação ambiental, bem como estimular mudança de atitude em relação a preservação e a produção agropecuária de forma mais sustentável.

Utilizando uma metodologia mais participativa, técnicos e agricultores debatem questões como aquecimento global e as consequências para o planeta, a degradação do rio São Francisco e sua transposição, o meio ambiente e agrotóxico, a disponibilidade de água no mundo, a importância da produção orgânica e sementes.

Dentre as ferramentas metodológicas utilizadas para facilitar a internalização dos conteúdos e participação dos agricultores assentados, foi realizado um resgate da biodiversidade local onde os participantes através da técnica linha do tempo tiveram a oportunidade de refletir melhor sobre o ontem e o hoje da fauna e da flora, tomando por base a década de 70.

Para ilustrar melhor a discussão sobre o rio São Francisco, os participantes fizeram uma caminhada ao seu redor para observar e analisar in loco o processo de degradação.

Segundo Francisco Antônio Lima, mais conhecido como Jubinha, agricultor da Ilha do Ouro, ao observar a situação do rio Sã Francisco, afirma com muita tristeza " Não tem mais quem defenda a natureza, pois a cheia ou seca do rio, depois que construíram as usinas, agora depende das mãos do homem", lamenta ele.

Segundo Abeaci técnica da Emdagro, “o curso tem sido um verdadeiro aprendizado entre técnicos e produtores, pois ambos, com suas experiências poderão formatar uma base sustentável de desenvolvimento no Assentamento Ilha do Ouro, após a realização do evento”.

Para ela, destaque maior foi a questão da reciclagem de plásticos, vidros, metais e madeiras, onde se viu a importância desse processo dentro da comunidade, uma vez que informações a respeito do tema são muito escassos. “A reciclagem chamou muito a atenção dos participantes porque eles não tinham conhecimento sobre o tema”, diz ela.

O treinamento tem a facilitação de diversos técnicos da Emdagro lotados na região de Nossa Senhora da Glória que, articulando suas experiências sobre a temática, veem contribuindo para o sucesso do curso, como é o caso de José Antônio dos Santos, lotado no escritório local de Porto da Folha; Ary Osvaldo Bomfim, chefe da Unidade Regional de Glória; Renato Correa e Lúcia Andrade de Canindé do São Francisco), Marcio Conceição, de Monte Alegre.

Convênios

Firmados entre a Emdagro e o Incra, os convênios 02000/2008 e 04000/2008, que visam prestar assessoria técnicas, social e ambiental a mais de 1.600 família de agricultores rurais dos assentamentos de reforma agrária, prevê um investimento aproximado de R$ 3.377.257,00 que deverão ser aplicados ao longo de 4 anos.

Sendo seu repasse ano a ano, o convênio 02000/2008, que possui um valor global de R$ 2.116.916,00, o qual busca atender aos municípios classificados como sendo de territórios da cidadania (alto sertão e sertão ocidental) abrangendo 10 assentamentos de reforma agrária e beneficiando mais de 1000 famílias, teve seu repasse na ordem de R$ 257.989,00 proveniente do Incra e a contrapartida do Estado, através da Emdagro, no valor de R$ 28.665,00 totalizando um montante de R$ 286.654,00 para o ano 1, que se finda no próximo de junho.

Já o convênio 04000/2008, cujo valor global é de R$ 1.260.336,00, o mesmo está voltado aos demais municípios sergipanos, e já teve para o ano 1 o repasse R$ 157.541,00, sendo que, desse valor, R$ 141.787,00 são recursos do Incra e R$ 15.754,00 como contrapartida da Emdagro, o que vai beneficiar aproximadamente 616 famílias de assentados.

“Ressalta-se que os valores globais dos convênios não foram disponibilizados todos de uma só vez, porque seus termos exigem que os convênios sejam executados num período de 4, sendo porém o repasse fragmentado ano a ano, ou seja, esses convênios são plurianuais’, alerta o Gestor do Convênio, Wilton Rodrigues de Menezes.Para os demais anos (2,3 e 4) o convênio 02000/2008 prevê um recurso da ordem de R$ 514.569,00, sendo que desse valor R$ 463.112,00 será do Incra e R$ 51.456,00 da Emdagro, respectivamente.

Segundo ele, independente de convênio, a empresa sempre prestou assistência técnica a agricultores familiares de assentamentos de reforma agrária. “O histórico da Emdagro é que a empresa sempre assistiu a assentamentos independentemente de convênios”, diz Wilton, acrescentando que todos os cursos que estão sendo ofertados através dos convênios, são frutos das demandas trazidas pelos técnicos de assistência que identificam as carências de cada comunidade rural assistida.

Ainda segundo Wilton, os convênios são simplesmente para custeios e que os cursos e seminários são ministrados por profissionais da área técnica, social e econômica da Emdagro.

Programação dos cursos

Cada curso dura em média 5 dias, sendo que no último dia os participantes fazem uma excursão em outros assentamentos para verem, na prática, toda a teoria ministrada em sala de aula.Segundo a Coordenadora da Seção de Formação e Qualificação de Agricultores Familiares, Ana de Fátima Aribé, para esse ano 1 foram programados 24 eventos, sendo que, desse total, 19 foram destinados a capacitação de assentados da reforma agrária e 5 foram seminários.

Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

ENTRE AMIGOS

Não marque nenhum compromisso para o final da tarde do dia 09 de maio, você tem um encontro inadiável com grandes amigos aí na sua casa, é a estréia do programa mais esperado do ano, que vem cheio de informações úteis em entrevistas marcantes para enriquecer o seu final de semana. Iniciar a Noite de sábado em boa companhia já é um bom começo, imagine acompanhada de revelações surpreendentes sobre os segredos da beleza, dicas de como viver mais e melhor, depoimentos de quem faz diferença, gente de destaque na intimidade, além de notícias quentes no mundo da política, cultura e lazer. Tudo isso num bate-papo descontraído, gravado na “Varanda do Ramiro”, na Orla de Atalaia, dia 09 de maio, às 18h, na TV Cidade. A estréia mais esperada da TV.
Não Perca!

Domingo, 19 de Abril de 2009

Ações do Garantia Safra são debatidas em N. Srª da Glória

[Notícias]

Debater as ações do programa Garantia-Safra, esse foi objetivo da reunião conjunta realizada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e a Coordenação Nacional do Programa Garantia-Safra do MDA, no último dia 16, em Nossa Senhora da Glória, a qual contou com a participação de técnicos da empresa e agricultores familiares da região do alto sertão sergipano.

Dentre outros temas, a reunião buscou avaliar o andamento do programa em Sergipe, o qual vem sendo implantado desde 2002 no estado, e as novas mudanças ocorridas para a safra 2009/2010. “Nós tivemos duas mudanças no garantia-safra: a primeira é quando o agricultor perde sua produção por excesso de chuvas, ele também tem direito ao seguro, o que só acontecia quando a perda da safra se dava por conta da seca; a segunda mudança é quanto a avaliação das perdas, que antes, na safra 2007/2008, era necessário ter um decreto reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional, hoje, basta apenas que o município encaminhe um comunicado de ocorrência de perda”, diz Ione Freitas, Coordenadora Nacional do Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA).

Segundo ela, além do comunicado de ocorrência de perda, será necessário uma análise dos laudos e os dados meteorológicos do Instituto Nacional de Meteorologia para que se comprove realmente se houve ou não perda de safra. “Com as mudanças, o garantia-safra ficou mais ágio, o que quer dizer que o processo de pagamento para aquelas famílias que perderam sua produção vai ficar mais fácil de se viabilizar”, complementa Ione.

Para a Assessora de Desenvolvimento Social e Territorial da Emdagro, Abeaci dos Santos, “a reunião foi muito importante porque foram dirimidas muitas dúvidas acerca do programa e melhor entendimento por parte dos agricultores e técnicos”, diz, acrescentando que o programa é um benefício social o qual mantém os agricultores familiares em seu local de trabalho e que, em caso de frustração de safra, a partir de 50%, motivada por excesso de chuva ou seca, comprovada através de laudos emitidos pelos técnicos da Emdagro, os agricultores recebem a importância de 550 reais parcelados em 5 vezes.

Participaram também da reunião além da coordenadora nacional do programa, Dione Maria Freitas, o Secretário Executivo do Pronaf, Sergio Santana, O Chefe do Escritório Regional e Local da Emdagro em Nossa Senhora da Glória, Ary Osvaldo Bomfim e Luciano Firmino, respectivamente, e o técnico local Sandro Kruger.

Foto: Luiz Carlos M. Lopes / Ascom Seagri

Sábado, 18 de Abril de 2009

O “Entre Amigos” e seus convidados

Publicada no Jornal da Cidade no dia 16/04/2009

Texto: Ludwig Oliveira (Radialista e professor)

Está surgindo no cenário televisivo sergipano, um novo programa que traz em seu escopo, uma proposta fundamentada justamente naquilo que jamais fora vista em Sergipe, uma vez que seu formato é descontraído e informal, onde irá possibilitar aos telespectadores acesso às informações através de entrevistas variadas, cuja dinâmica é distribuída entre quatro apresentadores, dentro de uma mesma edição, além de termos um jornalista de “peso” convidado à cada programa onde o mesmo terá liberdade para dissecar o tema que convém.

Será utilizado como cenário, uma das dependências do restaurante “Varanda do Ramiro” na orla de Atalaia, proporcionando aos apresentadores e convidados a certeza de um local agradável e intimista.

Objetivo

Por ser um programa inovador, o “Entre Amigos” tem como objetivo desenvolver um trabalho que vise mostrar para as mais variadas camadas sociais, uma nova concepção televisiva arraigada em princípios éticos e jornalísticos, dentro de um entendimento que proporcione ao seu público-alvo, cultura e entretenimento, através de informações levadas por entrevistados dos mais diversos seguimentos da sociedade civil.

São temas nas áreas da Política, Segurança Pública, Saúde, Social, Cultura, Educação, Turismo, e Meio Ambiente, (tema este que terá uma prioridade destacada com a presença de técnico na área, onde fará breves explanações pertinentes), dentre outros que levarão conhecimento aos telespectadores, permitindo a eles uma maior compreensão dos momentos pelos quais estão passando. Contudo, não há forma melhor de levar informação senão através de entretenimento e variedades.

Formato

O Programa terá uma duração de 1 hora, sendo distribuído em 4 blocos de 10 minutos cada, mais abertura, barras de comercial e encerramento.

Dentro de uma dinâmica diferente dos demais programas televisivos, o “Entre Amigos” será apresentado por quatro profissionais em comunicação e jornalismo, que darão ritmo descontraído e informal às entrevistas. O clima de interação entre apresentadores e entrevistados proporcionará ao telespectador uma maior identidade aos temas propostos.

O cenário do programa também contribuirá com essa dinâmica e interação uma vez que o “Entre Amigos” se utilizará de um espaço atípico, criando assim, um clima intimista entre o próprio programa e seus telespectadores. Durante o curso do programa, bebidas não alcoólicas e petiscos serão servidos aos convidados, buscando deixá-los à vontade, enquanto os temas vão sendo tratados pelos apresentadores. Garçons circularão discretamente pelo cenário servindo aos entrevistados, além da permanência de um “barman” que atenderá aos apresentadores.

A apresentação ficará a cargo de Ludwig Oliveira, Suzana Costa, Carlos Mariz, Jaquelline Cruz.

A produção será da Imagens Produções Ltda.

A realização é da Tv Cidade.

Com estreia marcada para o dia 09 de maio, das 18h às 19h.

Quarta-feira, 8 de Abril de 2009

Emdagro desenvolve ações emergenciais para o sertão

[Notícias]

O Governo do Estado vem anunciando, desde o começo do mês de abril, ações de socorro aos municípios do sertão sergipano os quais veem enfrentando momentos difíceis por conta do longo período de estiagem que assola os sertanejo. Nesse sentido, a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), através de seus escritórios localizados no alto sertão, vem se empenhando desde então no desenvolvimento das medidas previstas no plano emergencial implantado pelo governo para enfrentamento da estiagem no sertão.

Dentre as ações que a Emdagro vem promovendo em parceria com o Banese e agricultores familiares do alto sertão sergipano, estão a elaboração de planos de financiamento para compra de ração e levantamento do número de tratores existentes na região visando o preparo do solo para plantio de milho e feijão safra 2009/2010, o que beneficia mais de 18 mil agricultores representando um investimento de 20 milhões de reais, recurso esse voltado para o enfrentamento dos problemas relacionados com a seca, como a compra de ração, perfuração de poços artesianos, construção e limpeza de barragens e aguadas.

Abeaci dos Santos, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social e Territorial da Emdagro, ressalta o empenho dos colegas de empresa para a efetivação de tais medidas. “A concretização dos planos de custeio pecuários seria muito difícil sem o apoio valoroso dos técnicos dos escritórios locais da Emdagro do Alto Sertão, bem como a coordenação, orientação e acompanhamento da Unidade Regional de Nossa Senhora da Glória”, diz.

Para Julio Gomes de Andrade, 56 anos, agricultor do Povoado Retiro Nossa Senhora da Glória, “a compra de ração chegou em boa hora porque já estávamos sofrendo há muito tempo por causa da seca e a compra de ração pelo governo é um grande refrigério pra nós”, afirma ele.

Situação semelhante é a da produtora Deusenira Nascimento, do Povoado Nova Esperança em Nossa Senhora da Glória, que já não via alternativa para alimentar seus animais. “A ração chegou na hora certa, esse é momento importante porque a gente já estava naufragando, pois toda renda do leite vinha sendo colocada para a compra de ração”, comemora ela.

Terça-feira, 7 de Abril de 2009

Emdagro participa de audiência pública sobre Águas de Sergipe


[Notícias]

Foi realizada na manhã de hoje (7), no município de Itabaiana, a audiência pública sobre o Programa Águas de Sergipe, a qual contou com a participação de Técnicos da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), prefeituras e órgãos da administração estadual, além de alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com o objetivo de apresentar à sociedade civil a proposta do programa, bem como, ouvir críticas e sugestões inerentes a ele.

Coordenado pela Bacia do Ria Sergipe e a Semarh, o Programa Águas de Sergipe consiste em fortalecer as políticas de gestão do meio ambiente e dos recursos hídricos no estado, implementando ações que contribuam para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Sergipe, sob uma perspectiva integrada.

“Essa consulta pública é importante por ampliar a oportunidade de participação da sociedade na inserção do programa, que tem o objetivo de fortalecer o marco institucional”, diz superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha.

O Programa Águas de Sergipe

O Programa Águas de Sergipe faz parte de um convênio que será firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial. Segundo o Superintendente de Recursos Hídricos, Ailton Rocha, o programa terá uma duração de 5 anos e vai beneficiar em torno de um milhão de habitantes, abrangendo os territórios do alto e médio sertão, Agreste Central Sergipano, Leste Sergipano e Grande Aracaju.

O Comitê Gestor do programa é formado pelas Secretarias de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Planejamento (Seplan), de Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Econômico e Ciências Tecnológicas (Sedetec), e tem como órgãos executores a SEMARH (SRH/SQS/SBF) /ADEMA; DESO / CEHOP; COHIDRO / EMDAGRO; ITPS.

Os principais problemas a serem enfrentados, conforme apresentação, serão a escassez de recursos hídricos (quantidade e qualidade); os níveis mais elevados de população rural e de baixa renda; as cidades com baixos índices de atendimentos aos serviços de saneamento – incluindo a disposição final de resíduos sólidos no alto rio Sergipe – região do Semiárido.

No médio rio Sergipe (Agreste) serão enfrentados problemas na operação e manutenção de barragens e adutoras; níveis baixos de eficiência na utilização dos recursos hídricos; uso indiscriminado de agrotóxicos; cidades de porte médio com insuficiências no atendimento de serviços de saneamento - incluindo a disposição inadequada de resíduos sólidos.

Já na região do baixo rio Sergipe (Zona Costeira) demandas crescentes para uso doméstico e industrial da água; ocupações irregulares de manguezais e áreas ambientalmente sensíveis; carências de serviços de saneamento em áreas de favelas e outras ocupações desconformes por famílias de baixa renda; baixos níveis de eficiência em sistemas de abastecimento e disposição inadequada de resíduos sólidos serão os problemas atacados na Zona Costeira.

O programa Águas de Sergipe possui três componentes: Gestão e Desenvolvimento Institucional; Intervenções Físicas na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Gerenciamento Executivo, Monitoramento e Avaliação da Execução do Programa.

Ações a serem desenvolvidas

Dentro da Ação de Fortalecimento Institucional e da Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Esfera Estadual), espera-se alcançar os resultados na melhoria da eficiência operacional e comercial da DESO; no fortalecimento institucional da SEMARH/SRH/ADEMA, DESO, COHIDRO, EMDAGRO e ITPS; criação da Agência de Águas de Sergipe; na estruturação da carreira ambiental e dos recursos hídricos no estado de Sergipe; consolidação dos instrumentos de gestão; implantação de programas de comunicação social e de educação ambiental e sanitária; desenvolvimento de modelos para irrigação, abastecimento de pequenas comunidades rurais e operação de reservatórios e; adequação do serviço de saneamento conforme a Lei n. º 11.445/07.

Quanto a Ação de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos na Bacia do rio Sergipe apoio à implementação de Consórcios Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; apoio à criação de planos municipais ou territoriais para saneamento ambiental; elaboração e implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) como instrumento da Política Estadual do Meio Ambiente articulado com o Plano da Bacia Hidrográfica de Sergipe; reenquadramento de unidades de conservação, a exemplo de Área de Paisagem Natural Notável do rio Sergipe; implantação do SIG Ambiental e consolidação do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos e; atualização do Diagnóstico Florestal do Estado de Sergipe são resultados que se espera alcançar.

No tocante as ações de infraestrutura urbana, saneamento básico e controle de poluição pretende-se obter os resultados quanto a implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos em municípios prioritários, com impacto na qualidade da água; apoio à implantação de sistema de gestão integrada de resíduos sólidos com aquisição de equipamentos; apoio a novas práticas de cultivo e de controle de pragas e doenças e introdução da agroecologia; implantação de macro-drenagem (canais) e de micro-drenagem urbana em municípios do Agreste da Bacia Hidrográfica de Sergipe.

Na ação de uso e ocupação do solo urbano e manejo de microbacias rurais a criação e implementação de Unidades de Conservação com destaque para a proteção de mananciais superficiais e subterrâneos; implantação de projetos de reflorestamento para a formação de bosques energéticos e; implantação de projetos demonstrativos de recuperação hidroambiental em sub-bacias prioritárias.

Já nas ações de melhorias estruturais e de eficiência operacional da infraestrutura hídrica os resultados a serem alcançados estão na implantação de projetos de preservação e revitalização dos mananciais de superfície utilizados para abastecimento público; recuperação e otimização da infra-estrutura hidráulica das barragens Jacarecica I, II e Poção da Ribeira; melhoria de sistemas de abastecimento de água; revitalização e modernização dos perímetros públicos de irrigação e; Recuperação e reinstalação de poços tubulares profundos.

Por fim, nas ações de gerenciamento, monitoramento, avaliação, comunicação e divulgação do Programa Águas de Sergipe estima-se alcançar os resutados quanto o Aprimoramento e capacitação dos órgãos executores na gestão ambiental e dos recursos hídricos; no ambiente multilateral, a SEMARH, como entidade executora estadual será responsável pela qualidade técnica do programa; formalização do Comitê Gestor; formalização de um Conselho Consultivo para acompanhamento da execução do Programa; elaboração e execução de um Plano de Comunicação e Divulgação do Programa.

Quanto aos benefícios decorrentes do Programa Águas de Sergipe, a proposta é consolidar no Estado o Sistema de Gestão do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; a melhoria da gestão da disponibilidade hídrica do Estado para os diversos usos; a redução nos índices de poluição em corpos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sergipe; preservação de mananciais; melhoria da eficiência operacional e do uso racional da água no saneamento e na irrigação na bacia hidrográfica do rio Sergipe; melhoria da coleta e disposição adequada de resíduos sólidos; melhoria das condições de habitabilidade e qualidade de vida da população e; melhoria da qualidade ambiental do Estado.

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