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12 de fev. de 2009

Convênio viabiliza compra da laranja de 640 produtores familiares

[Notícia]
Adquirir 2.580 toneladas de laranja de produtores familiares, do município de Santa Luzia do Itanhy, esse foi o objetivo do convênio firmado na tarde de hoje (12), entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e 645 agricultores organizados em 22 associações de produtores rurais assistidas pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

O convênio, que faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, visa adquirir a produção de laranja do ano daqueles produtores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, onde a compra da tonelada do citro sai a R$ 400,00, o que vai proporcionar uma renda anual de 3,5 mil reais por agricultor rural.

“O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar e é, por isso, que a Emdagro tem trabalhado pelo fortalecimento dessas políticas públicas”, afirma o Presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa de Carvalho.

Segundo os termos do convênio, os agricultores produzirão as laranjas que serão compradas pela Conab, a qual repassará à indústria de beneficiamento Topfruiti que, após beneficiá-la, engarrafá-la e identificá-la com os nomes e os CNPJ das respectivas associações, fará a distribuição gratuita do suco para escolas municipais, creches e orfanatos da região Centro-Sul.

Para o supervisor do escritório local da Emdagro em Santa Luzia do Itanhy, Jorge Ferraz, “essa oportunidade vai dar uma injeção no município que vem tendo sérias dificuldades por conta dos prejuízos gerados pela crise na citricultura”, afirma ele.

“Hoje a citricultura vem enfrentando uma grande crise e seus reflexos atingem o pequeno agricultor diretamente, por isso, com a assinatura do convênio a produção vai aumentar melhorando, assim, a qualidade de vida do homem do campo que terá de volta o poder de financiamento junto aos agentes financeiros”, diz Jorge.

A solenidade de assinatura do convênio foi realizada no povoado Piçarreira, em Santa Luzia do Itanhy e contou com as presenças da Superintendente da Conab Bahia/Sergipe, Rose Ponder, do Secretário da Agricultura, Paulo Viana, do prefeito, Adauto Amor, vereadores, Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho, agricultores familiares e representantes de indústrias.

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

O PAA é um instrumento de política pública instituído pelo artigo 19 da Lei nº. 10.696, de 2 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº. 6.447, de 07 de maio de 2008.

O Grupo Gestor do PAA, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e composto ainda pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Fazenda e Ministério da Educação é responsável pela implementação do Programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em Resoluções.

O Programa adquire alimentos, com isenção de licitação, por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais, até o limite de R$ 3.500,00 ao ano por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, exceto na modalidade Incentivo à Produção e Consumo do Leite, cujo limite é semestral.

Os alimentos adquiridos pelo Programa são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.


Por: Carlos Mariz/ Asscom Emdagro
Fotos: Luiz Carlos Lopes Moreira

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