[Notícia]
Aconteceu na manhã de ontem (18), no auditório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o Seminário Interno para Equipes de Discriminação de Terras e Regularização Fundiária, com finalidade de capacitar os técnicos que desenvolverão a discriminatória do município de Aquidabã.
Na programação, após um breve histórico das ações fundiárias em Sergipe, foram apresentados os dados de todas as discriminatórias de terras realizadas em Sergipe, onde 49.457 imóveis rurais de um total de 534.200 ha, foram trabalhados em 21 municípios sergipanos. “Só no município de Aquidabã, nossa proposta é fazer a titulação de 680 imóveis rurais de um total de 1.341, número esse que corresponde a uma área de 37 mil hectares”, afirma o Coordenador de Geoprocessamento e Tecnologia da Emdagro, Idalton Martins.
Segundo ele, ainda foram apresentados a forma de execução do georreferenciamento dos imóveis rurais de acordo com a lei 10.267 de 2001, o decreto nº 4.499 de 2002 e a norma técnica para georreferenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da forma de promover o cadastro individualizado dos imóveis a partir do laudo fundiário/georreferenciado obtido através da comissão especial de discriminação de terras, a qual é formada por um advogado, um engenheiro agrônomo, uma secretária, técnicos agrícolas e geomensores cuja função é formalizar processos, julgá-los e, posteriormente, definir qual o tipo de título de propriedade que será entregue aos àqueles que ocupam a terra mansa e pacificamente.
Dentre os assuntos, foram tratados ainda pontos que envolvem a Lei nº 6.426/2008, a qual versa sobre a nova lei de terras de Sergipe e os novos documentos de titulação, ministrados pelas Assessoras Jurídicas, Patrícia Melo Silva e Nikelly Moura Santos, respectivamente.
Na ocasião, que contou com as presenças do Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho; do Diretor de Ações Fundiárias, Bernardo Lima; das Assessoras Jurídicas, Patrícia Melo Silva, Nikelly Moura Santos e Neide Virgínia e técnicos do Escritório Local de Aquidabã, foram mostrados pelo Geômetra, Charles Lindemberg, os novos equipamentos de rastreio de satélites (GPS), topográfico e geodésico, os quais são utilizados para medir os imóveis rurais, facilitando, assim, as ações dos técnicos em campo.
Texto/Foto: Carlos Mariz / Asscom Emdagro
Aconteceu na manhã de ontem (18), no auditório da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o Seminário Interno para Equipes de Discriminação de Terras e Regularização Fundiária, com finalidade de capacitar os técnicos que desenvolverão a discriminatória do município de Aquidabã.
Na programação, após um breve histórico das ações fundiárias em Sergipe, foram apresentados os dados de todas as discriminatórias de terras realizadas em Sergipe, onde 49.457 imóveis rurais de um total de 534.200 ha, foram trabalhados em 21 municípios sergipanos. “Só no município de Aquidabã, nossa proposta é fazer a titulação de 680 imóveis rurais de um total de 1.341, número esse que corresponde a uma área de 37 mil hectares”, afirma o Coordenador de Geoprocessamento e Tecnologia da Emdagro, Idalton Martins.
Segundo ele, ainda foram apresentados a forma de execução do georreferenciamento dos imóveis rurais de acordo com a lei 10.267 de 2001, o decreto nº 4.499 de 2002 e a norma técnica para georreferenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da forma de promover o cadastro individualizado dos imóveis a partir do laudo fundiário/georreferenciado obtido através da comissão especial de discriminação de terras, a qual é formada por um advogado, um engenheiro agrônomo, uma secretária, técnicos agrícolas e geomensores cuja função é formalizar processos, julgá-los e, posteriormente, definir qual o tipo de título de propriedade que será entregue aos àqueles que ocupam a terra mansa e pacificamente.
Dentre os assuntos, foram tratados ainda pontos que envolvem a Lei nº 6.426/2008, a qual versa sobre a nova lei de terras de Sergipe e os novos documentos de titulação, ministrados pelas Assessoras Jurídicas, Patrícia Melo Silva e Nikelly Moura Santos, respectivamente.
Na ocasião, que contou com as presenças do Presidente da Emdagro, Jefferson Feitoza de Carvalho; do Diretor de Ações Fundiárias, Bernardo Lima; das Assessoras Jurídicas, Patrícia Melo Silva, Nikelly Moura Santos e Neide Virgínia e técnicos do Escritório Local de Aquidabã, foram mostrados pelo Geômetra, Charles Lindemberg, os novos equipamentos de rastreio de satélites (GPS), topográfico e geodésico, os quais são utilizados para medir os imóveis rurais, facilitando, assim, as ações dos técnicos em campo.
Texto/Foto: Carlos Mariz / Asscom Emdagro
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